A Mobilidade é central nesta reforma, pois quando falamos de Mobilidade, falamos sempre de pessoas. Falamos da forma como cada cidadão chega ao trabalho, à escola, ao centro de saúde ou à universidade. Falamos de encurtar distâncias e aproximar territórios, de conectar pessoas.
Foi precisamente neste sentido que o Filipe Ferreira, presidente do PSD Amadora e o Fernando Pacheco, presidente da JSD Amadora, me endereçaram um convite para as Orange Talks, numa sessão dedicada aos desafios da Mobilidade, presidida por Bruno Ventura, presidente da Distrital de Lisboa, com uma plateia recheada de ilustres militantes e simpatizantes do PSD.
Nesta conversa, tivemos a oportunidade de falar da nossa estratégia de política pública para a Mobilidade, sempre colocando as pessoas no centro das nossas decisões.
Estamos a fazer o maior investimento de sempre no reforço da oferta de transporte público, em novos comboios para a CP, para o Metropolitano de Lisboa e para o Metro do Porto, no reforço nos sistemas de segurança e comunicações, no alargamentos das redes em exploração, na abertura à exploração de novos serviços: eletrificação da Linha do Algarve, expansão da Linha Amarela no Metro Porto (Santo Ovídio a Vila d’Este), ao fim de 30 anos o Metro Mondego é uma realidade, está em período experimental a expansão de carreiras na Transtejo/ Soflusa. Concomitantemente, estão em expansão as Linhas Circular e Vermelha, no Metropolitano de Lisboa, onde também avançará a Linha Violeta (Loures-Odivelas), as Linhas Rosa, Rubi e BRT da Boavista no Metro do Porto, bem como a Fase B do Metro do Mondego; foi já aprovado o projeto BRT Guimarães-Braga, e estão em estudo as expansões das Linhas de Gondomar e da Trofa no Metro do Porto, do Metro Sul do Tejo à Costa de Caparica e à Trafaria, bem como do Metro do Mondego a Condeixa-a-Nova e a Cantanhede. Todo este trabalho para a servir melhor as Pessoas e a promover e intensificar o uso do Transporte Público como resposta às suas reais necessidades.
Mas não ficamos por aqui. Temos medidas como o Passe Ferroviário Verde, 20€ mensais, com uma adesão de mais de 1 milhão de passes vendidos, 40% dos quais na faixa etária dos 20-40 anos.
O Passe Gratuito Jovem, agora para todos os estudantes e trabalhadores até aos 23 anos de idade, e o alargamento a todo o país de apoios ao transporte das pessoas em situação de vulnerabilidade, com o Passe Circula.pt, em que passámos das antigas zonas de abrangência, confinadas apenas às Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, para todos os cidadãos de norte a sul do País; a equidade e a justiça social são um bem maior para este Governo Social Democrata.
A modernização como motor de competitividade e inovação neste setor, é outra das dimensões da nossa política pública; desde logo estamos a atualizar a moldura legal do setor para oferecer aos cidadãos e às empresas maior simplicidade e facilidade, de que são exemplo: a abertura ao mercado do Regime de Mobilidade Elétrica, a autorização de testes em via pública de sistemas de condução autónoma, o Fundo para a Mobilidade e Transportes, que vai dar apoios de 14 milhões de euros a melhoramentos, desde a abrigos condignos nas paragens, à informação ao público, integração bilhética, etc.
Falar de competitividade é também falar de novos modelos de negócio / novos modelos operacionais para prestar um melhor serviço público, maximizar a capacidade instalada e qualidade do serviçopara responder às necessidades diárias dos passageiros.
A Amadora é servida por uma rede diversificada de transportes públicos, o que torna a Mobilidade um fator essencial de desenvolvimento urbano e económico deste Município.
O eixo estruturante de mobilidade deste Concelho da AML é a Linha de Sintra, que faz parte dos serviços urbanos ferroviários prestados pela CP.
A Amadora é o município mais densamente povoado de Portugal, também, a Linha de Sintra é a linha ferroviária com o maior número de passageiros do País, o que coloca desafios muito exigentes ao serviço de transporte que é prestado.
Sabemos que há caminho a percorrer, mas o nosso compromisso é continuar a melhorar a qualidade da oferta de serviços, a sua fiabilidade, prestar informação integrada e em tempo real aos passageiros e aumentar o conforto de quem escolhe e utiliza diariamente o comboio.
É conhecida a vontade firme do Governo em fazer uma transformação no modelo de prestação de serviços urbanos ferroviários. O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou aos portugueses que vamos avançar com um modelo de subconcessões e desde já com a subconcessão da Linha de Cascais.
A legislação europeia, perante a condição da CP de operador interno sem recurso a concurso, permite a subconcessão máxima de 1/3 do serviço de transporte público medido em valor ou em km itinerário. Pelo que a subconcessão de outras linhas como a Linha de Sintra, que serve a Amadora, e que transporta 96 milhões de passageiros por ano, está igualmente a ser estudada no âmbito da Equipa Projeto liderada pela UTAP-Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.
Caros militantes e simpatizantes do PSD, a resposta responsável, não é, ignorar a evolução do Direito europeu, nem promover uma abertura abrupta do mercado, mas fazer o que tem de ser feito com prudência e segurança, é a vida familiar e profissional de milhões de pessoas que está em causa.
O modelo das subconcessões já é nosso conhecido , sendo um modelo em que há um acompanhamento muito próximo do concessionário sobre o subconcessionário que for selecionado para operar, já é assim no Metro do Porto há muitos anos e funciona bem.
Esta opção vai permitir que a CP redirecione os seus recursos para os serviços em que o mercado ainda não funciona, e capacita progressivamente a CP na gestão, monitorização e fiscalização de contratos com operadores terceiros, permitindo-lhe reforçar o foco noutros serviços igualmente necessitados de investimento, os serviços regional e de longo curso, para além do foco estratégico que assume o serviço da alta velocidade, disponível pela primeira vez em Portugal já em 2031. A Alta Velocidade ferroviária representa um dos maiores projetos de transformação da mobilidade nacional das próximas décadas.
Todo o Governo, falo em particular no nosso Ministério das Infraestruturas e Habitação, liderado por Miguel Pinto Luz, na minha Secretaria de Estado, estamos focados em trabalhar, trabalhar todos os dias, para transformar e reformar, e fica claro que estamos a governar com resultados.
Nestes dois anos, não mudámos apenas a forma como alguns portugueses se deslocam, estamos a mudar o olhar sobre a Mobilidade. A Mobilidade que é essencial na política pública de desenvolvimento e coesão social e territorial, de sustentabilidade.
Reformar sem medo de poder errar, mas com a responsabilidade que qualquer mudança exige, este é o nosso caminho.
O caminho que fizemos e estamos a fazer nos nossos dois Governos do PSD.
E é esse o caminho que queremos continuar a construir, com todos vós, com a vossa empenhada ajuda e dedicada colaboração, contamos com todos os militantes, simpatizantes e amigos do PSD, liderados pelo nosso Primeiro-Ministro Luís Montenegro, e pelo nosso Ministro Miguel Pinto Luz, por um Portugal Maior.
